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Política de Privacidade

Versão 1.0 — última atualização: 10 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são tratados no aplicativo Atvia e no site atvia.app.br, incluindo as finalidades, o compartilhamento de dados e os direitos dos titulares, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A política está disponível para consulta antes e durante o uso do serviço.

1. Quem somos e como entrar em contato

O Atvia é um aplicativo de gerenciamento de objetivos e metas pessoais, com recursos de acompanhamento de progresso, amizades, grupos e conquistas.

O controlador dos dados pessoais é Alessandra Henkes Nepomoceno, com contato para assuntos de privacidade em privacidade@atvia.app.br.

2. Quais dados tratamos

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

2.2. Dados gerados ou coletados durante o uso

3. Finalidades e bases legais

Tratamos os dados para as seguintes finalidades:

4. O que é visível para outros usuários

Regras de visibilidade e persistência do conteúdo social:

5. Prestadores de serviço

Para operar o Atvia, utilizamos:

Esses fornecedores tratam informações para as finalidades contratadas, observadas as condições de seus serviços, os instrumentos aplicáveis e a legislação de proteção de dados.

6. Transferências internacionais

O banco de dados principal no Supabase e o servidor no Fly.io estão configurados na região de São Paulo, Brasil. Resend e Google/Firebase são empresas sediadas nos Estados Unidos (com infraestrutura global, no caso do Google) — o uso desses serviços configura transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela observará uma hipótese legal e um mecanismo válido nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD. Essas transferências são amparadas pelas salvaguardas contratuais de proteção de dados previstas nos próprios termos de processamento de dados de cada fornecedor, aplicáveis a clientes localizados no Brasil.

7. Retenção e eliminação

Os dados de conta, objetivos, metas e progresso são mantidos enquanto necessários ao funcionamento da conta, sem prazo automático de expiração por inatividade. Após a exclusão (seção 9), os dados são removidos do banco de dados principal imediatamente, ressalvadas as hipóteses legais de conservação e as regras de tratamento de conteúdo social compartilhado descritas na seção 4.

Dados técnicos, registros de segurança, backups e dados mantidos pelos prestadores de serviço seguem os critérios e períodos abaixo:

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme as condições legais aplicáveis, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade, informações sobre compartilhamento, informações sobre consentimento e sua revogação, eliminação de dados tratados com base em consentimento e oposição a tratamento irregular. Quando aplicável, você também poderá solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses.

Você pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a legislação. Para exercer direitos perante o Atvia, escreva para privacidade@atvia.app.br. Poderemos solicitar informações proporcionais para verificar sua identidade e responderemos em até 15 dias.

9. Exclusão de conta

Você pode solicitar a exclusão de sua conta diretamente no aplicativo, em Perfil → ícone de Configurações → "Excluir minha conta", confirmando sua senha atual na tela de confirmação. Não é necessário enviar um e-mail para iniciar a exclusão pelo aplicativo. Se você não conseguir acessar o aplicativo para solicitar a exclusão por conta própria, entre em contato pelo e-mail privacidade@atvia.app.br informando seu nome de usuário — faremos a exclusão manualmente, após verificar sua identidade.

A exclusão é imediata após a confirmação, sem prazo de carência ou possibilidade de cancelamento posterior. Ela abrange os dados de conta, objetivos, metas, registros de progresso, conquistas, participação em grupos e a foto de perfil (removida do armazenamento de arquivos), observadas as hipóteses legais de conservação e as regras sobre conteúdo já compartilhado descritas na seção 4. Dados mantidos por prestadores de serviço (como eventuais backups do Supabase ou dados pseudonimizados do Firebase Analytics/Crashlytics) seguem o próprio prazo e política de retenção desses prestadores, fora do controle direto do Atvia — ver seção 7.

Quando o usuário ainda administra algum grupo (ativo ou já encerrado), seus dados cadastrais são anonimizados em vez de excluídos: nome, nome de usuário, e-mail e foto de perfil são substituídos por um identificador genérico ("Usuário removido"), de forma irreversível, e o acesso à conta é permanentemente desativado. Essa anonimização é feita porque hoje não existe no aplicativo uma forma de transferir a administração de um grupo para outra pessoa, e excluir inteiramente a conta de quem administra um grupo apagaria esse grupo e o histórico de todos os demais participantes — o que não seria justo com quem não pediu a exclusão. Todos os demais dados dessa conta (objetivos, metas, progresso, conquistas, amizades, participações em outros grupos) são excluídos normalmente, como descrito acima. Essa retenção anonimizada é amparada pelo art. 12 e pelo art. 16, IV, da LGPD, que permitem ao controlador conservar, para seu próprio uso e sem compartilhamento com terceiros, dados que deixaram de permitir a identificação do titular.

10. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo: proteção de senhas por meio de hash criptográfico, nunca armazenadas em texto puro; sessões autenticadas com mecanismos de rotação e detecção de reuso indevido; bloqueio temporário da conta após tentativas de login malsucedidas repetidas, como proteção contra ataques de força bruta; exigência de autenticação em todas as funcionalidades que tratam dados pessoais; verificação de permissão antes de qualquer ação sobre grupos; chaves de acesso à infraestrutura mantidas apenas no servidor, nunca expostas ao aplicativo ou ao usuário; limitação do volume de requisições para conter abusos; e comunicação sempre criptografada (HTTPS).

Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Incidentes de segurança serão avaliados e, quando exigido pela legislação, comunicados à ANPD e aos titulares afetados.

11. Idade mínima

O Atvia é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não buscamos coletar intencionalmente dados de crianças ou adolescentes, e não existe hoje nenhuma verificação técnica de idade além da autodeclaração no cadastro. Caso identifique uma conta criada por menor de idade, entre em contato pelo canal de privacidade para análise e providências cabíveis.

12. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site atvia.app.br não utiliza cookies nem scripts de rastreamento de terceiros, conforme sua configuração atual. O aplicativo utiliza Firebase Analytics e Firebase Crashlytics, conforme descrito nesta política. Caso as tecnologias utilizadas no site ou no aplicativo sejam alteradas, esta seção será atualizada.

13. Alterações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail, conforme o caso. A versão e a data indicadas no início identificam a versão vigente.

14. Contato

Privacidade e proteção de dados: privacidade@atvia.app.br.
Desbloqueio de outro usuário, ou denúncia de conteúdo/usuário (ver seção 4 dos Termos de Uso): suporte@atvia.app.br, informando seu nome de usuário e o nome de usuário envolvido.